Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá-SC, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2019
Autores: Thomaz, André Vinicius, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.261, de 23 de maio de 2023Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 2916/19