Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2017
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 205, de 15 de outubro de 2008CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE - FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.