Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DAS CONTAS DE EMAIL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, PARA O CONTROLE DO PROTOCOLO E ASSINATURA DIGITAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Resolução nº 14, de 20 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS IV, V, XI, XIII, DO ART. 33; INCISOS XXVI E XXIX, DO ART. 39; ART. 126 AO 129; E O ART. 165, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E O ART. 45, §3º E §4º, DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 83, de 14 de janeiro de 2019Altera a Portaria nº. 23/2017, que designa servidores responsáveis pela administração das contas de e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para o controle do protocolo e assinatura digital.