Diário oficial · Içara (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Içara publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA SECRETARIA DA FAZENDA Diretoria de Gestão de Recursos PORTARIA Nº GP/2.042/26, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VI do artigo 73 combinado com o art. 98, II, ambos da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o art. 114, da Lei Complementar 3, de 27 de dezembro de 199...
Portarias · Prefeitura municipal de Içara
PORTARIA Nº GP/2.028/26, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VI do artigo 73 combinado com o art. 98, II, ambos da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o art. 122 da Lei Complementar Nº 3, de 27 de dezembro de 1999, RESOLVE: Art. 1.º Art. 1.º Conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo
Portarias · Prefeitura municipal de Içara
PORTARIA Nº GP/2.029/26, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VI do artigo 73 combinado com o art. 98, II, ambos da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o art. 122 da Lei Complementar Nº 3, de 27 de dezembro de 1999, RESOLVE: Art. 1.º Art. 1.º Conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo
Portarias · Prefeitura municipal de Içara
PORTARIA Nº GP/2.031/26, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VI do artigo 73 combinado com o art. 98, II, ambos da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o art. 122 da Lei Complementar Nº 3, de 27 de dezembro de 1999, RESOLVE: Art. 1.º Art. 1.º Conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo
Portarias · Prefeitura municipal de Içara
PORTARIA Nº GP/2.032/26, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VI do artigo 73 combinado com o art. 98, II, ambos da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o art. 122 da Lei Complementar Nº 3, de 27 de dezembro de 1999, RESOLVE: Art. 1.º Art. 1.º Conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo
Portarias · Prefeitura municipal de Içara
PORTARIA Nº GP/2.033/26, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VI do artigo 73 combinado com o art. 98, II, ambos da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o art. 122 da Lei Complementar Nº 3, de 27 de dezembro de 1999, RESOLVE: Art. 1.º Art. 1.º Conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo
Portarias · Prefeitura municipal de Içara
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE IÇARA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º 059/PMI/2026, cujo objeto trata da Revitalização da Praça Fridolino Schueroff, no bairro Presidente Vargas, contando com cerca de 8.605 m² de área construída após ampliação. PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 037/PMI/2026 CONTRATADA: JM PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA
Outras publicações · Prefeitura municipal de Içara
Câmara Municipal de Içara Estado de Santa Catarina Financeiro Rua Henrique Lage, 155 – Centro – Fone: (48) 3468-7150 Caixa Postal 98 – CEP: 88820-046 – IÇARA – Santa Catarina www.camaraicara.sc.gov.br - Email: camara@camaraicara.sc.gov.br Combater à violência sexual contra crianças e adolescentes é um dever de todos, sem exceção. DENUNCIE! A sua atitude salvará vidas. Disque 100...
Licitações · Prefeitura municipal de Içara
DECRETO N.º 364/2026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026. Abre crédito suplementar DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, artigo 73 da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei N.º 5.109, de 8 de dezembro de 2025,DECRETA: Art. 1.º Fica aberto um crédito para suplementar no orçamento vigente os seguintes elementos de despesa: 12.000-SECRETARIA
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Câmara Municipal de Içara Estado de Santa Catarina PORTARIA Nº 16 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 27/2024 para disciplinar as contratações compartilhadas, ajustar o fluxo da Solicitação de Fornecimento, organizar os registros da execução da despesa, prever a formalização simplificada de inscrições em capacitações de baixo valor e corrigir a numeração de dispositivos do art. 4º. ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h30 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026