Diário oficial · Içara (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Içara publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N.º 5.213, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026. Denomina “Rua Coberta Padre Oscar” o trecho coberto da Rua Altamiro Guimarães entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Anita Garibaldi, no Centro de Içara, e dá outras providências. Eu, DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente lei: Art. 1
Leis · Prefeitura municipal de Içara
PORTARIA Nº IÇARAPREV 20/2026, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026. MARCOS ROBERTO ROSSI DE JESUS, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Içara – IÇARAPREV, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1º, inciso IV do artigo 82 da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei Complementar nº 003, de 27 de dezembro de 1999; RESOLVE: Art...
Portarias · Prefeitura municipal de Içara
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA SECRETARIA DA FAZENDA Diretoria de Gestão de Recursos PORTARIA Nº GP/2.035/26, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VI do artigo 73 combinado com o art. 98, II, ambos da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei Complementar Nº 101, de 20 de novembro de 2014 e Edital 01
Portarias · Prefeitura municipal de Içara
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA SECRETARIA DA FAZENDA Diretoria de Gestão de Recursos PORTARIA Nº GP/2.039/26, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VI do artigo 73 combinado com o art. 98, II, ambos da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei Complementar Nº 101, de 20 de novembro de 2014, ...
Portarias · Prefeitura municipal de Içara
PORTARIA Nº GP/2.040/26, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VI do artigo 73 combinado com o art. 98, II, ambos da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei Complementar Nº 101, RESOLVE: Art. 1.º Alterar a carga horária da Sra. Michele Caetano Alves Martinho, nascida em 25 de novembro de 1990, port
Portarias · Prefeitura municipal de Içara
PORTARIA Nº GP/2.030/26, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DALVANIA CARDOSO, Prefeita Municipal de Içara, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VI do artigo 73 combinado com o art. 98, II, ambos da Lei Orgânica do Município, e de conformidade com o art. 122 da Lei Complementar Nº 3, de 27 de dezembro de 1999, RESOLVE: Art. 1.º Art. 1.º Conceder Licença para Tratamento de Saúde, conforme Laudo
Portarias · Prefeitura municipal de Içara
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE IÇARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/FMC/2026. O município de Içara torna público aos interessados e órgãos de controle interno e externo, que realizou inexigibilidade de licitação para Contratação de apresentação artística musical do instrumentista Simão Wolf, a fim de compor as festividades do N...
Licitações · Prefeitura municipal de Içara
12/2026Contrato N° 120.000,00Valor: 18/11/2026Vigência: 7/2026Licitação: Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO INSTRUMENTISTA SIMÃO WOLF, A FIM DE COMPOR AS FESTIVIDADES DO NATAL ENCANTADO, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. Içara, 18 de Novembro de 2026 Contratante:FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICARA Contratada: SIMAO ELIAS WOLF LTDA Iníc
Contratos · Prefeitura municipal de Içara
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE IÇARA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º 133/PMI/2025, cujo objeto trata da recuperação e melhoria da Praça do CEU, no Bairro Vila Nova. PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 139/PMI/2025 CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO E DE VIGÊNCIA do
Outras publicações · Prefeitura municipal de Içara
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE IÇARA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº. 002/FMS/2023. CONTRATADA: JANSEN FISIOTERAPIA E ESTÉTICA LTDA PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/FMS/2023 OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 002/FMS/2023, cuja finalidade trata de contratação de entidade prestadora de serviços de assist
Outras publicações · Prefeitura municipal de Içara
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 06h45 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026