Câmara Municipal de Guarujá do Sul (SC)
"ALTERA O §2º DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 E SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2026
Autoria: Poder Legislativo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente
Lei Ordinária nº 2.725, de 14 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, "PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.