Câmara Municipal de Guarujá do Sul (SC)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, "PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2021
Autoria: Poder Legislativo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária-GPREF nº 2.754, de 25 de abril de 2022“CRIA META NO PPA 2022/2025, CRIA META NA LDO/2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2022”.
Alterada pela
Lei Ordinária-GPREF nº 2.882, de 11 de dezembro de 2024ALTERA REDAÇÃO DOS §§ 2º, 3º E 4º, DO ARTIGO 2º, E ARTIGO 4º DA LEI Nº. 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁDO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, "PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
"ALTERA O §2º DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 E SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.