Diário oficial · Grão-Pará (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Grão-Pará publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA ADM/LIC Nº 042/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o Decre...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Grão Pará
Página: 1 / 1 Nr.: 20/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 74/2026 11/11/2026 E-mail: administracao@graopara.sc.gov.br Site: http://graopara.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO PARÁ RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 187 - CENTRO - Grão Pará CEP: 88890-000 CNPJ: 82.558.149/0001-55 Telefone: (48) 3652-1177 c) Modali...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Grão Pará
PORTARIA ADM/LIC Nº 041/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o Decreto Municipal n...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Grão Pará
Página: 1 / 2 Nr.: 18/2026 Processo Adm.: Data do Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2026 05/11/2026 E-mail: administracao@graopara.sc.gov.br Site: http://graopara.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO PARÁ RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 187 - CENTRO - Grão Pará CEP: 88890-000 CNPJ: 82.558.149/0001-55 Telefone: (48) 3652-1177 c) Modali...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Grão Pará
DECRETO DF N. 86/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica e a autorização contida na Lei Municipal nº. 2.367, de 25 de novembro de 2025, ...
Decretos · Prefeitura municipal de Grão Pará
PORTARIA ADM/LIC Nº 040/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o Decreto Municipal n...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Grão Pará
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025, DATADO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ E A DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EDUCACIONAL, CONSULTORIA MENSAL, TREINAMENTO DIGITAL E CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE SIGEMEC, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA M
Licitações · Prefeitura municipal de Grão Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO LICITATÓRIO N° 74/2026 MINUTA DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026 Com base no Art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei Federal N° 14.133/2021, no Decreto Municipal Nº 06, de 18 de janeiro de 2024 ...
Licitações · Prefeitura municipal de Grão Pará
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 18/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Município de Grão-Pará torna público, pelo presente Edital, as normas e procedimentos que nortearão o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente de Serviços Gerais, contratados por tempo determinado para suprir vacância de cargo, enquanto não há a realização de Concurso Público. Esse processo visa atender a nece
Concursos · Prefeitura municipal de Grão Pará
LEI Nº 2.397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ...
Leis · Prefeitura municipal de Grão Pará
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 02h15 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026