Diário oficial · Grão-Pará (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Grão-Pará publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA GRÃO-PARÁ/SC RESOLUÇÃO Nº 014/2026/CMDCA DISPÕE SOBRE AUSÊNCIA DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DE CADIDATURA E HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E EMERGENCIAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ/SC. A COMISSÃO ES...
Resoluções · Prefeitura municipal de Grão Pará
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA GRÃO-PARÁ/SC RESOLUÇÃO Nº 013/2026/CMDCA DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROGRAMA ACREDITAR E DOS PROJETOS A ELE VINCULADOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRÃO-PARÁ/SC. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA do município de Grão-Pará/S...
Resoluções · Prefeitura municipal de Grão Pará
PORTARIA ADM/LIC Nº 047/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 “DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o Decreto Municipal nº 6/20
Portarias · Prefeitura municipal de Grão Pará
PORTARIA ADM/LIC Nº 046/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 “DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o Decreto Municipal nº 6/20
Portarias · Prefeitura municipal de Grão Pará
DECRETO DF N. 87/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica e a autorização contida na Lei Municipal nº. 2.367, de 25 de novembro de 2025, DECRE...
Decretos · Prefeitura municipal de Grão Pará
PORTARIA ADM/LIC Nº 045/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o Decreto Municipal nº 6/20
Portarias · Prefeitura municipal de Grão Pará
PORTARIA ADM/LIC Nº 044/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em consonância com o Decreto Municipal nº 6/20
Portarias · Prefeitura municipal de Grão Pará
CONTRATO N° 113/2026 (13 DE NOVEMBRO DE 2026) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 01 (UMA) CAMPANHA DE MONITORAMENTO DE ICTIOFAUNA, HERPETOFAUNA E MACROINVERTEBRADOS BENTÔNICOS, NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO E SEIXO ROLADO, NA LOCALIDADE DE ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ/SC, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GRÃO-PARÁ E O CONTRATADO SPLENDENS CON
Contratos · Prefeitura municipal de Grão Pará
Página: 1 / 4 Nr.: 31/2026 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 68/2026 26/10/2026 E-mail: administracao@graopara.sc.gov.br Site: http://graopara.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO PARÁ RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 187 - CENTRO - Grão Pará CEP: 88890-000 CNPJ: 82.558.149/0001-55 Telefone: (48) 3652-1177 c) Modalidade...
Licitações · Prefeitura municipal de Grão Pará
Página: 1 / 3 Nr.: 30/2026 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 67/2026 21/10/2026 E-mail: administracao@graopara.sc.gov.br Site: http://graopara.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO PARÁ RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 187 - CENTRO - Grão Pará CEP: 88890-000 CNPJ: 82.558.149/0001-55 Telefone: (48) 3652-1177 c) Modalidade...
Licitações · Prefeitura municipal de Grão Pará
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 23h27 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026