Diário oficial · Gaspar (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Gaspar publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 12.907, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PAULO NORBERTO KOERICH, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 72 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art....
Decretos · Prefeitura municipal de Gaspar
LEI Nº 4.643, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAGOA. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Gaspar aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de ...
Leis · Prefeitura municipal de Gaspar
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC Processo Administrativo n° 173/2026 DISPENSA N° 446/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2026 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 17/11/2026. VENCIMENTO: 17/08/2027. OBJETO: Prestaç...
Contratos · Prefeitura municipal de Gaspar
Rua São Pedro, 128, Edifício Edson Elias Wieser, Centro Fone (47) 3091 PORTARIA CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR NOBRE RASSELE ANA KARINA SCHRAMM MATUCHAKI Fazenda e Gestão Administrativa legais e com fundamento no Decreto nº 12.400, de 21 de janeiro de 2025, Art. 1º Conceder RASSELE, inscrita no CPF sob o nº de provi...
Portarias · Prefeitura municipal de Gaspar
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR/SC Processo Administrativo n° 173/2026 DISPENSA N° 446/2026 OBJETO: Prestação integrada, em caráter emergencial e transitório, dos serviços de remoção por guincho, transporte, depósito, guarda e custódia de veículos no Município de Gaspar/SC. DA REGULARIDADE PROCEDIMENTAL: DECLARO, com bas...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Gaspar
MUNICÍPIO DE GASPAR/SC EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 10102/2025 Concorrência Eletrônica nº 16/2025. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução (até 15/02/2027) ao contrato para a aquisição dos serviços de fornecimento, instalação e comissionamento de Estação de Tratamento de Água (ETA). CONTRATADA...
Contratos · Prefeitura municipal de Gaspar
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NOTIFICAÇÃO N° 799/2026 Data Exp. 16/11/2026 ...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Gaspar
PORTARIA RH Nº 1169 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. ANA KARINA SCHRAMM MATUCHAKI, Secretária Municipal da Fazenda e Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 12.400, de 21 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, os servidores contratados em caráter temporário, abaixo especificados: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Gaspar
PORTARIA RH Nº 1168 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. ANA KARINA SCHRAMM MATUCHAKI, Secretária Municipal da Fazenda e Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 12.400, de 21 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter temporário a servidora abaixo relacionada, conforme classificação no Edital do Processo Seletivo n�...
Portarias · Prefeitura municipal de Gaspar
MUNICÍPIO DE GASPAR/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 OBJETO: Aquisição de grupos geradores de energia elétrica para o município de Gaspar. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 17/11/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 0...
Licitações · Prefeitura municipal de Gaspar
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 09h37 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026