Diário oficial · Gaspar (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Gaspar publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA RH Nº 1169 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. ANA KARINA SCHRAMM MATUCHAKI, Secretária Municipal da Fazenda e Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 12.400, de 21 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido, os servidores contratados em caráter temporário, abaixo especificados: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Gaspar
PORTARIA RH Nº 1168 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. ANA KARINA SCHRAMM MATUCHAKI, Secretária Municipal da Fazenda e Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 12.400, de 21 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear em caráter temporário a servidora abaixo relacionada, conforme classificação no Edital do Processo Seletivo n�...
Portarias · Prefeitura municipal de Gaspar
MUNICÍPIO DE GASPAR/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 OBJETO: Aquisição de grupos geradores de energia elétrica para o município de Gaspar. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 17/11/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 0...
Licitações · Prefeitura municipal de Gaspar
MUNICÍPIO DE GASPAR/SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026 OBJETO: Registro de Preços para o serviço de recomposição asfáltica (Tapa Buraco) com serviço de corte de asfalto, pintura de ligação e CBUQ. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 17/11/2...
Licitações · Prefeitura municipal de Gaspar
PORTARIA Nº 149, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. D esigna membros para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento Pedagógico de Materiais Didáticos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Gaspar. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GASPAR, Estado de Santa Catarina, ANDRÉIA SYMONE ZIMMERMANN NAGEL, no uso das atribuições legais que lhe são conf...
Portarias · Prefeitura municipal de Gaspar
DECRETO Nº 12.908, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GASPAR. PAULO NORBERTO KOERICH, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 72 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: ...
Decretos · Prefeitura municipal de Gaspar
PORTARIA Nº 9.341, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. EXONERA ELIZABETE APARECIDA SANTOS DE BRITO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PAULO NORBERTO KOERICH, Prefeito Municipal de Gaspar, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Exo...
Portarias · Prefeitura municipal de Gaspar
PORTARIA Nº 47/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. DESIGNA RONNIE JACKSON ALVES BALBINOT PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº 151/2026. Karina Aline Mateus, Secretária Municipal da Agricultura e Aquicultura, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 4º, inciso XII, cumulado com §1º do art. 72 do Decreto nº 11.384, de 23 de novembro de 2023, RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Gaspar
MUNICÍPIO DE GASPAR/SC EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026 Início da vigência: 09/11/2026. Vencimento: 08/11/2027. Concorrência Eletrônica nº 35/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do cercamento, no Ecoparque de Gaspar. Contratada: SERRALHERIA NOVA LTDA. (23.327.029/0001-88). Valor: R$ 419.000,00 – Pedro Inácio Bornhausen – Secretário Municipal de Planejamento Territoria
Contratos · Prefeitura municipal de Gaspar
LEI Nº 4.644, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO BENEFÍCIO UNIFORME ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara Municipal de Gaspar aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art....
Leis · Prefeitura municipal de Gaspar
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 19h06 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026