Diário oficial · Cunha Porã (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Cunha Porã publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
P O R T A R I A Nº 554, de 10 de novembro de 2026. EXONERA A PEDIDO DJEISON MICHELL BECKER DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZIA ILIANE VACARIN, Prefeita Municipal de Cunha Porã, no Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas. CONSIDERANDO o requerimento do servidor. R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido, à partir de 06 de novemb...
Portarias · Prefeitura municipal de Cunha Porã
P O R T A R I A Nº 555, de 10 de novembro de 2026. CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MUNICIPAL VALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA. LUZIA ILIANE VACARIN, Prefeita Municipal de Cunha Porã, no Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas; CONSIDERANDO o disposto no art. 99 e parágrafos da Lei Complementar nº 002/90 de 18.09.90; CONSIDERANDO o requerimento do interessado; R
Portarias · Prefeitura municipal de Cunha Porã
PORTARIA Nº 556 de 10 de novembro de 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL DELCI LISONI BACK KUTTNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZIA ILIANE VACARIN, Prefeita Municipal de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legalmente conferidas; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 002/90 de 18.09.90; CONSIDERANDO o requerimento da interessada; R E S O L V E: ..
Portarias · Prefeitura municipal de Cunha Porã
P O R T A R I A Nº 558, de 10 de Novembro de 2026. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PRAÇA DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZIA ILIANE VACARIN, Prefeita Municipal de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legalmente conferidas; CONSIDERANDO o período de ornamentação da praça da bandeira
Portarias · Prefeitura municipal de Cunha Porã
1 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ RUA MOURA BRASIL, Nº 1639 - FONE (49) 3646.3300 CNPJ: 83.021.147/0001-95 CEP 89890-000 - CUNHA PORÃ SC DECRETO Nº 185, de 10 de novembro de 2026. PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELO DECRETO Nº 0122, DE 03 DE AGOSTO DE 202...
Decretos · Prefeitura municipal de Cunha Porã
MUNICIPIO DE CUNHA PORÃ Compras e Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 1-118/2025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, PARA ATUAR NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), NO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC. CONTRATADA: ESTÉFANI BIANCA KUTTNER
Licitações · Prefeitura municipal de Cunha Porã
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ RUA MOURA BRASIL, Nº 1639 - FONE (49) 3646.3300 CNPJ: 83.021.147/0001-95 CEP 89890-000 - CUNHA PORÃ SC DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2026 APROVADO PELA LEI Nº 3.063 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LUZIA ILIAN...
Decretos · Prefeitura municipal de Cunha Porã
MUNICIPIO DE CUNHA PORÃ Compras e Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 MODALIDADE DISPENSA PRESENCIAL Nº 6/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO ESPORTIVA, PARA AUTOMATIZAR E MODERNIZAR O CADASTRO DE ATLETAS E GERENCIAMENTO DE TABELAS DE COMPETIÇÕES, PARA
Licitações · Prefeitura municipal de Cunha Porã
MUNICIPIO DE CUNHA PORÃ Compras e Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC, EM ÁREAS URBANAS E/OU RURAIS, REALIZADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, COM
Licitações · Prefeitura municipal de Cunha Porã
1 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ RUA MOURA BRASIL, Nº 1639 - FONE (49) 3646.3300 CNPJ: 83.021.147/0001-95 CEP 89890-000 - CUNHA PORÃ SC DECRETO Nº 183, de 10 de novembro de 2026. PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 0128/2026, E DÁ...
Decretos · Prefeitura municipal de Cunha Porã
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 05h08 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026