Diário oficial · Cunha Porã (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Cunha Porã publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ RUA MOURA BRASIL, Nº 1639 - FONE (49)3646.3300 CNPJ: 83.021.147/0001-95 CEP 89890-000 - CUNHA PORÃ SC P O R T A R I A Nº 563, de 16 de novembro de 2026. DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO DO CINCATARINA. LUZIA ILIANE VACARIN, Prefeita ...
Portarias · Prefeitura municipal de Cunha Porã
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUNHA PORÃ Compras e Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DO TIPO SALA COMERCIAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUNHA PORÃ/SC CONTRATADA: ELETRONICA VALERIUS LTDA, CNPJ Nº:81.536.112/0001-63 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
Licitações · Prefeitura municipal de Cunha Porã
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE CUNHA PORÃ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 1. PREÂMBULO O MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 83.021.147/0001-95, com sede administrativa localizada na Rua Moura Brasil, 1639, Centro, CEP: 89.890-000, nesta cidade e município de Cunha Porã/SC,
Licitações · Prefeitura municipal de Cunha Porã
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ RUA MOURA BRASIL, Nº 1639 - FONE (49) 3646.3300 CNPJ: 83.021.147/0001-95 CEP 89890-000 - CUNHA PORÃ SC DECRETO Nº 191, de 13 de novembro de 2026. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.060, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OU...
Decretos · Prefeitura municipal de Cunha Porã
1 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ RUA MOURA BRASIL, Nº 1639 - FONE (49) 3646.3300 CNPJ: 83.021.147/0001-95 CEP 89890-000 - CUNHA PORÃ SC DECRETO Nº 190, de 13 de novembro de 2026. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2026 E DÁ OUTRAS ...
Decretos · Prefeitura municipal de Cunha Porã
P O R T A R I A Nº 560, de 12 de novembro de 2026. EXONERA A PEDIDO JULIANA ZEILINGER DO CARGO DE SEGUNDA PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZIA ILIANE VACARIN, Prefeita Municipal de Cunha Porã, no Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas. CONSIDERANDO o requerimento da servidora. R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido, em 11 de novembro de 2026, a servidora ..
Portarias · Prefeitura municipal de Cunha Porã
P O R T A R I A nº 561, de 12 de novembro de 2026 DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO DA SERVIDORA JANICE ROVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUZIA ILIANE VACARIN, Prefeita Municipal de Cunha Porã, no Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas, em especial a Lei Complementar n. 02/90 e Lei Complementar 77/20; CONSIDERANDO o disposto no Art. 90 da Lei Complementar nº
Portarias · Prefeitura municipal de Cunha Porã
P O R T A R I A Nº 559, de 12 de novembro de 2026. CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MUNICIPAL GIANE ELISABETA BARTZ KERN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LUZIA ILIANE VACARIN, Prefeita Municipal de Cunha Porã, no Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legalmente conferidas; CONSIDERANDO o disposto no art. 99 e parágrafos da Lei Complementar nº 002/90 de 18.09.90; CONSIDERANDO o requerimento
Portarias · Prefeitura municipal de Cunha Porã
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeita Municipal de Cunha Porã, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal, resolve TORNAR PÚBLICA Art. 1º - A CONVOCAÇÃ...
Concursos · Prefeitura municipal de Cunha Porã
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ RUA MOURA BRASIL, Nº 1639 - FONE (49) 3646.3300 CNPJ: 83.021.147/0001-95 CEP 89890-000 - CUNHA PORÃ SC DECRETO Nº 189, de 12 de novembro de 2026. FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ AO PROGRAMA ESTADUAL DE MODERNIZAÇÃO DO ...
Decretos · Prefeitura municipal de Cunha Porã
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 17h02 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026