Diário oficial · Celso Ramos (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Celso Ramos publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Rua Dom Daniel Hostin, 930 – Centro – Celso Ramos/SC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 Pelo presente instrumento, o Município de Celso Ramos, pessoa jurídica Direito Público Interno, inscrita no CNPJ, sob o n. 78.493.343/0001-22, estabelecida na Rua Dom Daniel ...
Licitações · Prefeitura municipal de Celso Ramos
Portaria nº. 7612 de 22/07/2026. Designa servidor para exercer atividades de inspeção e fiscalização, do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal, de acordo com a legislação sanitária vigente no município de Celso Ramos/SC, e dá outras providências. Alecsandro Pelozatto, prefeito municipal de Celso Ramos/SC, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Mun
Outras publicações · Prefeitura municipal de Celso Ramos
Portaria nº. 7611 de 22/07/2026. Dispõe sobre a implementação e a verificação oficial de programas de autocontrole nos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal do município de Celso Ramos e dá outras providências. Art. 1º Esta Portaria estabelece normas sobre os programas de autocontrole – PACs, dos estabelecimentos de produtos de origem animal reg
Outras publicações · Prefeitura municipal de Celso Ramos
Portaria n°. 7610 de 22/07/2026. Estabelece as normas para determinar a frequência de inspeção periódica nos estabelecimentos de acordo com o grau de risco dos estabelecimentos de produtos de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Municipal do município de Celso Ramos e dá outras providências. Art. 1º Esta Portaria estabelece a frequência da inspeção periódica conforme o risco sanitário
Outras publicações · Prefeitura municipal de Celso Ramos
LEI Nº. 1.243 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Projeto de Lei nº. 035 de 06 de outubro de 2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (FIA), O CONSELHO TUTELAR E AS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS P
Outras publicações · Prefeitura municipal de Celso Ramos
LEI Nº. 1.242 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. Projeto de Lei nº. 036 de 06 de outubro de 2026 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E ESTABELECE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, FINANCIAMENTO E PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. ALECSANDR
Outras publicações · Prefeitura municipal de Celso Ramos
DECRETO n. 3626/2026, de 04 de novembro de 2026 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema. O Senhor Alecsandro Pelozatto, Prefeito do Município de Celso Ramos localizado no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Muni
Outras publicações · Prefeitura municipal de Celso Ramos
Página: / INEXIGIBILIDADE Nº 37/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 143/2026 HOMOLOGAÇÃO: 05/11/2026 14:27 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CELSO RAMOS OBJETO: Contratação de empresa especializada (Banda Ramu’s) para prestação de serviços de música ao vivo, destinada à con...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Celso Ramos
Página: 1 / 1 239/2026Contrato N° 25.000,00Valor: 04/11/2026Vigência: 32/2026Licitação: Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO- MUSICAL COM O MUSICAL SAN RAFAEL, VIA EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, COM DURAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) HORAS, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2027, NO PARQUE DE EVENTOS DE CELSO RAMOS/SC DURANTE A EXPO CANA-DE- AÇÚCAR 2027. Celso Ramos/PM, 04 de Novembro de 2026. Co
Outras publicações · Prefeitura municipal de Celso Ramos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS DECRETO n. 3626/2026, de 04 de novembro de 2026 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, por ENXURRADA - COBRADE 1.2.2.0.0 e por GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3 conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020. O Senhor Alecsandro Pelozatto , Prefeito do Município de Celso Ramos
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Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 04h08 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026