Diário oficial · Caxambu do Sul (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Caxambu do Sul publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA O MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC, pessoa juridica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 83.021.816/0001-29, com sede administrativa na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 615, Edif. Prefeitura Municipal, Centro, neste ato representada por Secretária de Adminis...
Licitações · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
CONTRATO Nº 95/2026 PCS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS O MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.021.816/0001-29, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 615, Centro, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edi Marcos Antunes de Mello, e a FU.
Contratos · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 Dispõe sobre a convocação ordinária da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA do Município de Caxambu do Sul/SC, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 1.560, de 24 de setembro de 2025, e pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de
Resoluções · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
DECRETO Nº 163/2026 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Caxambu do Sul afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) e vendaval (COBRADE 1.3.2.1.5), e dá outras providências. IVANOR SFREDDO, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais de seu cargo e de conf
Decretos · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL (49) 3326-0127 Av. Getúlio Vargas, 615, Centro Caxambu do Sul/SC · CEP 89.880-000 gabinete@caxambudosul.sc.gov.br · caxambudosul.atende.net Município de Caxambu do Sul · CNPJ 83.021.816/0001-29 Página 1 de 3 DECRETO Nº 162/2026 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Caxambu do Sul afetadas por tempestade local/convectiva – chuvas int...
Decretos · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
EDITAL Nº 094/2026 EDITAL COMPLEMENTAR AOS EDITAIS Nº 089/2026 E Nº 091/2026 Complementa o Edital nº 089/2026, que abre inscrições e estabelece os procedimentos para a Progressão por Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação efetivos do Município de Caxambu do Sul, referente ao ano de 2026, complementado pelo Edital nº 091/2026, para prorrogar o prazo das inscrições e adiar o resultado prelimi
Edital · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
PORTARIA N° 130/2026 “Concede redução de carga horária a servidor que especifica e dá outras providencias”. IVANOR SFREDDO, Prefeito Municipal em exercício de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e de conformidade com o art. 71, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal; ...
Portarias · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2026 PCS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PCS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Processo regido pela(s) Lei(s): · Lei 14.133/2021. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 10h38 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2026