Diário oficial · Caxambu do Sul (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Caxambu do Sul publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETONº172,de18de novembrode2026 Cria modalidade e abre crédito adicional suplementar, decorrente de Excesso de arrecadação e dá outras providências. O Prefeito de Caxambu do Sul, Estado deSanta Catarina, no uso de suas atribuições, e emconformidade com o art. 42 da Lei 4.320/64, e a Lei Municipal nº1.569, de 05 de dezembro de2025. DECRETA: Art. 1–Cria modalidade e abre crédito adicional, ...
Decretos · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
LEI Nº 1.588, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2027 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CAXAMBU DO SUL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTUL
Leis · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
LEI Nº 1.587, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera os anexos da Lei nº 1.559, de 10 de setembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Caxambu do Sul para o período de 2026 a 2029, que passa a vigorar com a seguinte redação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CAXAMBU DO SUL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei O
Leis · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
EDITAL Nº 097/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Orienta sobre a realização de rematrículas e matrículas na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em regime parcial e em tempo integral, da Rede Municipal de Ensino de Caxambu do Sul, para o ano letivo de 2027. DIRLEI SALETE DO AMARAL BRANCHER, Secretária Municipal de Educação, Cultu
Edital · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
DECRETO Nº 170/2026 Nomeia a Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 096/2026, para contratação temporária de Farmacêutico, e dá outras providências. IVANOR SFREDDO, Prefeito Municipal em exercício de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais de seu cargo e de conformidade com o art. 71, IV, da Lei Org
Decretos · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
EDITAL Nº 096/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Abre inscrições para o processo seletivo simplificado para admissão em caráter temporário, por excepcional interesse público, de Farmacêutico do Município de Caxambu do Sul/SC, para substituição nas férias, licenças e afastamentos legalmente concedidos ao titular do cargo. CONSIDERANDO que o quadro de cargos permanentes do Município prevê 1 (um) ca
Edital · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 PCS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PCS Processo regido pela(s) Lei(s): · Lei Complementar 123/2006; · Lei 14.133/2021. ...
Licitações · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
DECRETO 169/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. IVANOR SFREDDO, Prefeito Municipal em exercício do Município de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e, com fundamento no artigo 71, Inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1° Fica nomeado (a) o senho...
Decretos · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
DECRETO nº 168/2026 "Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências." IVANOR SFREDDO, Prefeito do Município em exercício de Caxambu do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e, com fundamento no artigo 71, Inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município; Considerando requerimento apresentado pela servidora em 03/11/20...
Decretos · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 PCS MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026 PCS TERMO DE RATIFICAÇÃO 1. DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO: Art. 72, Inc. VI da Lei nº 14.133/2021. 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO: REFERENTEAAQUISIÇÃODE 01 (UM) MICROCOMPUTADOR, INCLUINDOCOMPONENTES DE HARDW...
Licitações · Prefeitura municipal de Caxambu do Sul
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h06 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026