Diário oficial · Campo Alegre (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Campo Alegre publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE – ESTADO DE SANTA CATARINA 1º ADITIVO AO CONTRATO 46/2025 Considerando o memorando Considerando a necessidade de continuidade dos serviços de outsourcing de impressão e o memorando de solicitação de prorrogação e reajuste; Considerando o reajuste previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 46/2025; Pelo presente instrumento aditivo, o M...
Contratos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE – ESTADO DE SANTA CATARINA Página 1 de 5 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE E A EMPRESA FURST EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO. O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Santa C...
Contratos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
DECRETO Nº 19.181, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Campo Alegre, e autorizado pela Lei Municipal nº 5.370, de 23 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito supl...
Decretos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
DECRETO Nº 19.179, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Campo Alegre, e autorizado pela Lei Municipal nº 5.370, de 23 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ...
Decretos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
DECRETO Nº 19.177, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Campo Alegre, e autorizado pela Lei Municipal nº 5.370, de 23 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ...
Decretos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE – SC AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 144/2026 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS, vinculado ao Termo de Compromisso nº 974281/2025/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1099907-86, no âmbito do Programa Minha Casa Minha V
Licitações · Prefeitura municipal de Campo Alegre
Página: 1 / 1 151/2026Contrato N° 63.880,00Valor: 18/11/2026Vigência: 154/2026Licitação: Objeto da Contratação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra elétrica compreendendo a instalação, manutenção preventiva e corretiva (plantão) e desinstalação de toda a estrutura e adereços luminosos de decoração natalina (incluindo figuras em postes da CELESC, cascatas,
Contratos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
LEI Nº 5.469, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE APROVA O PLANO DE OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA (OUC) DO MIRANTE CASCATA PARAÍSO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º
Leis · Prefeitura municipal de Campo Alegre
LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA O § 4º E REVOGA O § 5º DO ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O § 4º do art. 146 da Lei Complementar nº 006, de 19 de setembro de 2002, pass
Leis · Prefeitura municipal de Campo Alegre
LEI Nº 5.467, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 EXTINGUE FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISCIPLINA A DESTINAÇÃO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...
Leis · Prefeitura municipal de Campo Alegre
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 17h16 · Publicação mais recente da lista: 20/11/2026