Diário oficial · Campo Alegre (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Campo Alegre publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 19.171, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Campo Alegre, e autorizado pela Lei Municipal nº 5.370, de 23 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar n...
Decretos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
DECRETO Nº 19.170, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Campo Alegre, e autorizado pela Lei Municipal nº 5.370, de 23 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suple...
Decretos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
PORTARIA Nº 28.199, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAYNARA SANTOS SVALDI À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA – ARESC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 75 a 75-G da Lei Complementar Municipal nº 006, de 19 de setembro de 2002, co..
Portarias · Prefeitura municipal de Campo Alegre
Página: 1 / 1 134/2026Contrato N° 318.995,32Valor: 06/10/2026Vigência: 116/2026Licitação: Objeto da Contratação: Aquisição de materiais de construção destinados à execução da ponte localizada na localidade de Salto do Engenho, no Município de Campo Alegre/SC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, necessários à adequada execução da obra, em conformidade com o
Contratos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
Página: 1 / 1 132/2026Contrato N° 555.263,68Valor: 06/10/2026Vigência: 116/2026Licitação: Objeto da Contratação: Aquisição de materiais de construção destinados à execução da ponte localizada na localidade de Salto do Engenho, no Município de Campo Alegre/SC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, necessários à adequada execução da obra, em conformidade com o
Contratos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
Página: 1 / 1 142/2026Contrato N° 3.700,00Valor: 14/10/2026Vigência: Licitação: Objeto da Contratação: Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado destinado a elaboração de projetos de Arquitetura, Engenharia, em 02 terrenos do munícipio localizados na: 1. Rua Altamiro Lobo Guimarães e 2.R. Cel Raimundo Munhoz (garagem Prefeitura). CIM-AMUNESC - Consórcio Intermunicipal Mu
Contratos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
Página: 1 / 1 133/2026Contrato N° 51.312,50Valor: 06/10/2026Vigência: 116/2026Licitação: Objeto da Contratação: Aquisição de materiais de construção destinados à execução da ponte localizada na localidade de Salto do Engenho, no Município de Campo Alegre/SC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, necessários à adequada execução da obra, em conformidade com o
Contratos · Prefeitura municipal de Campo Alegre
PORTARIA Nº 28.197, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS E AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente o disposto no art. 133 da Lei Complementar Municipal nº 006, de 19 de setembro de 2002, RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Campo Alegre
PORTARIA Nº 28.198, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTAURA SINDICÂNCIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VII do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990, e nos termos dos arts. 243, 246 e 247 da Lei Complementar Municipal nº 006, de 19 de setembro de
Portarias · Prefeitura municipal de Campo Alegre
PORTARIA Nº 28.196, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica Municipal e pelo art. 133 da Lei Complementar nº 006, de 19 de setembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º Conceder 10 (dez) di...
Portarias · Prefeitura municipal de Campo Alegre
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 13h35 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026