Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALIENAR POR VENDA UMA KOMBI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BADESC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM MATERIAIS PARA O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DÁ NOMENCLATURA A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CANOAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DO SERVIÇO ELEITORAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A POLÍCIA MILITAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAR POR VENDA OU PERMUTA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES DA COBRANÇA DO CUSTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVOGA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 22/08/1994