Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CULTURAL ABERTO – ESCUA.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR N.11/05 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA SERVIDÃO DIOMÁRIO VIEIRA.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA SERRA CATARINENSE.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS AGRICULTORAS DE BOM RETIRO E ALFREDO WAGNER.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE UM NOVO ARTIGO 4o e 5o E A CONSEQUENTE RENUMERAÇÃO DOS DEMAIS ARTIGOS SUBSEQUENTES EXISTENTES NA LEI MUNICIPAL N°. 1966/08 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, PASSANDO A CONTAR COM 13 (TREZE) ARTIGOS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO DISPOSTO NAS LEIS NºS: 1942, DE 18 DE JUNHO DE 2008, 1943, DE 18 DE JUNHO DE 2008 E 1978, DE 19 DE MAIO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL: PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL: EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS, E AGENTE DE COMBATE A EPIDEMIAS (DENGUE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 27/10/2009