Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA E SALVAMENTO PARA TRABALHAR NO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/10 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA – “SAMU”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1658/02 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BOM RETIRO - CMDR/BR.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37 X DA CF/88 AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA E SALVAMENTO PARA TRABALHAR NO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA – “SAMU”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS, TRATORES e SUCATAS.
CRIA AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO DO PESSOAL DO SAMU EM REGIME DE PLANTÃO.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO TIO ZÉ.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA O ESPAÇO CULTURAL ABERTO - ESCUA, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO “NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA (MARIA MARIANO)”.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO CORAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DA MEMÓRIA DOS IMIGRANTES ALEMÃES DE ENTRADA – BOM RETIRO/SC.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 30/03/2011