Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE VENHAM SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA VENDA DE ÁRVORES REMOVIDAS DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL – BR – 282/SC. TRECHO ENTRE O KM 119 + 350 M AO KM 164 + 640 M, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL.
Remaneja recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
Remaneja recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2012.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO NÚCLEO MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO NÚCLEO MUNICIPAL SÃO JOSÉ.
Remaneja recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
Remaneja recursos orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE LAJOTAS E PÓ DE BRITA A SOCIEDADE CULTURAL BONRETIRENSE, SOCIEDADE CIVIL, FILANTRÓPICA, RECREATIVA.
Remaneja recursos orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
Remaneja recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
Remaneja recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL BONRETIRENSE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 14/12/2011