Diário oficial · Balneário Rincão (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Balneário Rincão publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO FMS TERMO ADITIVO Nº. 01 ao Contrato Nº. 013/FMS/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: CENTRO TERAPEUTICO FLORES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 13/FMS/2026 por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 21 de novembro de 2026 a 21 de maio de 2027, em razã...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO FMS TERMO ADITIVO Nº. 01 ao Contrato Nº. 012/FMS/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCÃO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: CENTRO TERAPEUTICO FLORES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 12/FMS/2026 por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 21 de novembro de 2026 a 21 de maio de 2...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Balneário Rincão
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE PARCERIA Constitui objeto do presente Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros destinados à execução de melhorias na infraestrutura física da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balneário Rincão, por meio da reforma do telhado da edificação e da aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica, visando garantir melhores co
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HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 007/2026 ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Balneário Rincão, 19 de novembro de 2026. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO PREFEITO MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL 1. JANAINA ALVES DA LUZ 2. GISLAYNE DE MELLO SABINO 3. MARILÉIA DE MELLO 4. LUCIANE RODRIGUES RÉUS 5. MICHELE RODRIGUES DE ARAUJO 6. MARÍLIA DE OLIVEIRA ZACCARON CLASSIFICAÇÃO ENSINO FUNDAME..
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EDITAL N° 006/2026 PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES ORIUNDOS DE PROCESSOS SELETIVOS E CHAMADAS PÚBLICAS DO ANO LETIVO DE 2026 – ESCOLA DE FÉRIAS – JANEIRO DE 2027 HOMOLOGAÇÃO CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO(A) 1º ANDREZA DEMETRIO 2º CARLA GUIMARAES NEVES AGOSTINHO 3º LILIANE ALAMINI ROSA ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 01 Pregão Eletrônico Nº. 199/PMBR/2025 RP Nº. 130/PMBR/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCÃO; CONTRATADO: 10 PONTO AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação da Ata de Registro de Preços Nº. 199/PMBR/2025, que tem como objeto o Registro de Preços do tipo Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela Cilia, para futuras a
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PESCA E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº. 173/PMBR/2026 - Tipo: MENOR PREÇO global; Objeto: contratação de serviço para manutenção e limpeza de cursos d’água naturais e canais de drenagem junto ...
Licitações · Prefeitura municipal de Balneário Rincão
AVISO – NOVA PROVA DE CONCEITO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 144/PMBR/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de plataforma digital de governança documental, incluindo a prestação de serviços técnicos de preparação, digitalização, indexação, classificação e arquivamento eletrônico de acervo documental físico, com vistas à guarda, gestão e disponibilização eletrônica do acervo das Secretari
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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DFD Nº. 364/2026 DADOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA Objeto: Referente a realização da identificação policial (nome de guerra) bordados no fardamento do efetivo do Grupameno de Balneário Rincão. Fornecedor: FINO PONTO BORDADOS CNPJ: 24.902.214/0001-11 Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) Dotação: Fundamentação Legal: Conforme o dispos...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 01 ao Contrato Nº. 155/PMBR/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCÃO. CONTRATADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº.155/PMBR/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18 de novembro de 2026 a 18 de novembro de 2027, em razão do interesse público e da
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Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 08h12 · Publicação mais recente da lista: 19/11/2026