Município · Santa Catarina
Região imediata de Criciúma, intermediária de Criciúma
Decisões do estado e de Brasília que afetam a cidade.
Telefones e WhatsApp publicados em páginas oficiais para pedir ajuda ou reclamar em Balneário Rincão. Toque para ligar ou abrir a conversa; anote sempre o número do protocolo.
Procon-SC
Reclamações de consumo e orientação ao consumidor.
Segunda a sexta-feira, 9h às 16h
Fonte: procon.sc.gov.br
Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina
Manifestações sobre órgãos estaduais; vinculada à Controladoria-Geral do Estado.
Segunda a sexta-feira, 13h às 19h
Fonte: cge.sc.gov.br
Ministério Público de Santa Catarina - Setor de Atendimento ao Cidadão
Atendimento ao cidadão e informações do MPSC.
Fonte: mpsc.mp.br
Polícia Civil de Santa Catarina - Ouvidoria
Ouvidoria e registro de ocorrências pela Delegacia Virtual.
Fonte: pc.sc.gov.br
Defesa Civil de Santa Catarina
Alertas, emergências e atendimento da Secretaria de Defesa Civil.
Expediente das 12h30 às 19h, de segunda a sexta; plantão 24 horas, todos os dias
Fonte: defesacivil.sc.gov.br
Detran-SC
Solicitações, elogios, sugestões e reclamações ao Detran.
12h às 19h, de segunda a sexta-feira (dias úteis)
Fonte: detran.sc.gov.br
Atualizado · Governo do estado: 29/10/2026 · Canais das distribuidoras: 29/10/2026 · Números nacionais: 29/10/2026 · WhatsApp reconferidos: 30/10/2026
Fonte: gov.br
Defesa Civil
Enchente, deslizamento, risco de desabamento. Pelo WhatsApp, cadastro para receber alertas.
24 horas
Central de Atendimento à Mulher
Violência contra a mulher: orientação e denúncia, inclusive anônima.
24 horas
Fonte: gov.br
Disque Direitos Humanos
Violações de direitos de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos.
24 horas
Fonte: gov.br
CVV
Apoio emocional e prevenção do suicídio, gratuito e sigiloso.
24 horas
Fonte: cvv.org.br
Como a cidade se divide oficialmente. Bairros são definidos por lei municipal; distritos e subdistritos, pelo IBGE.
Atualizado · IBGE: Censo 2022
Os vereadores votam as leis da cidade, o orçamento e fiscalizam o prefeito.
9 vereadores eleitos em 2024
Atualizado · TSE 2024: 29/09/2026, 19h30
Mandato de 2025 a 2028. O prefeito comanda o Executivo municipal: saúde básica, escolas, transporte e obras.
Mostramos o resultado oficial de 2024. Se houve renúncia, cassação ou morte depois disso, o cargo pode estar com o vice ou com o presidente da Câmara.
Atualizado · TSE: 29/09/2026, 19h30
Votações nominais da bancada de Santa Catarina no Congresso e, onde a base oficial é lida pelo site, as leis estaduais, num e-mail às sextas.
Obras, interdições, água, iluminação: o que o diário oficial publicou nos últimos 12 meses (desde 16 de novembro de 2025). Cada trecho leva ao documento original.
As mais recentes, lidas de Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC). Busque entre todas na página de leis da cidade.
ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 883, DE 29 DE OUTUBRO 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BALNEÁRIO RINCÃO – DPMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO, Prefeito Municipal de Balneário Rincão em exerc...
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. Altera Lei Complementar nº 61/2025. Eu, LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO, Prefeito Municipal de Balneário R...
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. ALTERA O INCISO II DO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLI...
ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 882, DE 20 DE OUTUBRO 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, L...
ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 881, DE 20 DE OUTUBRO 2026. ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, PREVISTO NA LEI Nº 287, DE 28 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO, Prefeito Municipal de Balneário Rincão em exercício, faço saber a todos os habitantes deste Muni...
Todas as leis de Balneário Rincão, com busca →
Atualizado · Lei mais recente: 06/11/2026 · Fontes da cidade conferidas: 30/10/2026
Balneário Rincão publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC). Leia e pesquise cada ato na página do diário.
Atualizado · Fontes da cidade conferidas: 30/10/2026