Diário oficial · Atalanta (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atalanta publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 1839/2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, Mediante Termo de Cessão de Uso, Implemento Agrícola à Associação dos Agricultores da Sede de Ribeirão Matilde - ASERMA e dá Outras Providências. O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Leis · Prefeitura Municipal de Atalanta
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 212/2026 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 122 e 123 em seus parágrafos da Lei Complementar nº 005/2011 de 01 de dezembr...
Portarias · Prefeitura Municipal de Atalanta
LEI Nº 1837/2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, implemento agrícola à Associação dos Agricultores de Ribeirão das Pedras II e dá Outras Providências". O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Leis · Prefeitura Municipal de Atalanta
LEI Nº 1838/2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante termo de cessão de uso, implemento agrícola à Associação dos Produtores Rurais Juntos Somos Fortes de Rio Caçador e dá Outras Providências". O Prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Leis · Prefeitura Municipal de Atalanta
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 213/2026 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 23, Parágrafo único da Lei Complementar n...
Portarias · Prefeitura Municipal de Atalanta
DECRETO N.º 084/2026 “Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1.816 de 26 de novembro de 2025: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) destinados a refor
Decretos · Prefeitura Municipal de Atalanta
MUNICÍPIO DE ATALANTA - SC PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA CNPJ: 83.102.616/0001-09 | Av. XV de Novembro, 1030 - Centro - CEP: 88410-000 www.atalanta.sc.gov.br | prefeitura@atalanta.sc.gov.br | Tel: (47) 3535-0015 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ATALANTA - SC (CNPJ nº 83.102.616/0001-09). CONTRATADA ORIGINÁRIA (CEDENTE): DITAMES CONSULTORIA E ENGENHARI
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Atalanta
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ATALANTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (DOM/SC) EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo de Reajuste de Preços à Ata de Registro de Preços nº 17/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ATALANTA (CNPJ nº 83.102.616...
Ata de registro de preços · Prefeitura Municipal de Atalanta
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CASA CATARINA 2026 PROGRAMA CASA CATARINA – HABITAÇÃO URBANA MUNICÍPIO DE ATALANTA/SC O Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Adolescência, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL CASA CATARINA 2026, referente ao processo de seleção de 12 (doze) famílias interessadas em participar do Programa
Edital · Prefeitura Municipal de Atalanta
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 64/2026 O MUNICÍPIO DE ATALANTA, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, modo de disputa FECHADO E ABERTO, conforme a Lei Fe
Licitações · Prefeitura Municipal de Atalanta
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 18h55 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2026