Diário oficial · Atalanta (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atalanta publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO N.º 084/2026 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1.816 de 26 de novembro de 2025: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais) destinado...
Decretos · Prefeitura Municipal de Atalanta
DECRETO N.º 085/2026 “ Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei nº 1.816 de 26 de novembro de 2025: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Suplementações na importância de R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais) destin...
Decretos · Prefeitura Municipal de Atalanta
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 216/2026 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere no artigo 1º da Lei Complementar nº 004/2009 e o item IX do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOL...
Portarias · Prefeitura Municipal de Atalanta
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 015/2024 “ALTERA O ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATALANTA/SC” A Câmara Municipal de Atalanta aprovou e a Mesa Diretora, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda ao texto da Lei Orgânica do Município de Atalanta. EMENDA À LEI ORGÂNICA: ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Atalanta
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 016/2026 “ALTERA O INCISO IV DO ART. 16, O CAPUT E O § 1º DO ART. 17, E ALTERA O § 2º DO ART. 27, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATALANTA.” A Câmara Municipal de Atalanta aprovou e a Mesa Diretora, nos termos do art. 34, § 2º, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda ao Texto da Lei Orgânica do Município de At...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Atalanta
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA CNPJ: 83.102.616/0001-09 • Av. XV de Novembro, nº 1030, Centro • CEP: 88410-000 • Atalanta/SC Telefone: (47) 3535-0101 • E-mail: prefeitura@atalanta.sc.gov.br • www.atalanta.sc.gov.br EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025 PUBLICAÇÃO PARA FINS DE EFICÁCIA — ART. 94 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 O Município de Atalanta/SC...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Atalanta
MUNICÍPIO DE ATALANTA/SC | ATA Nº 21/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ATALANTA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Atalanta/SC, CNPJ nº 83.102.616/0001-09. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde de Atalanta, CNPJ nº 11.211.260/0001-22, e Fundo Municipal de Assistência Soc
Ata de registro de preços · Prefeitura Municipal de Atalanta
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº. 0214/2026 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o Artigo 1º, inciso I e VIII da Lei nº. 1177/2010, e suas alterações, ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Atalanta
LEI Nº. 1840/2026 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALANTA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Atalanta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições; Faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte ...
Leis · Prefeitura Municipal de Atalanta
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA PORTARIA Nº 215/2026 O Prefeito Municipal de Atalanta, usando da competência que lhe confere o artigo 232 da Lei Complementar nº 005/2011 e o item IX do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Atalanta
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 09h49 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026