Diário oficial · Armazém (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Armazém publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE ARMAZÉM ESTADO DE SANTA CATARINA Praça José Diomário da Rosa, nº 130, Centro, Armazém/SC (48) 3645-0222 – gabinete@armazem.sc.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 2.175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM O INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Leis · Prefeitura Municipal de Armazém
LEI ORDINÁRIA Nº 2.174, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA 1 DO ANEXO ÚNICO DAS LEIS MUNICIPAIS 1.612/2014 E 1.862/2021, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE GUINCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, Prefeito Municipal de Armazém, Estado de Santa Catarina, faz saber aos habitantes do Município qual a Câmara do Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
Leis · Prefeitura Municipal de Armazém
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE ARMAZÉM EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO O Município de Armazém/SC, torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação do Processo nº 124/2026/PMA de Dispensa de Licitação nº 132/2026/DL/PMA, do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empr...
Licitações · Prefeitura Municipal de Armazém
O MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, (SC), faz saber que realizar-se-á Processo Seletivo Simplificado, destinado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Armazém, (SC), nos termos do art. 37, caput e, inciso IX, da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei n.º 1476, de 17 de outubro de 2.011, Lei Complementar n.º 1.591, de 05 de maio de 2014, Lei n.º 1.655, de 16 de dezemb
Edital · Prefeitura Municipal de Armazém
PORTARIA Nº 243 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANCON DA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, Prefeito Municipal de Armazém, usando das competências que lhe são conferidas pelo art. 92, VII, d Lei Orgânica, RESOLVE LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, Prefeito Mu...
Portarias · Prefeitura Municipal de Armazém
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE ARMAZÉM EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Armazém/SC, torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação do Processo nº 17/2026/FMA de Inexigibilidade nº 18/2026/IL/FMA, baseado no artigo 74, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação...
Licitações · Prefeitura Municipal de Armazém
PORTARIA Nº 242 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, Prefeito Municipal de Armazém, usando das competências que lhe são conferidas pelo art. 92, VII, d Lei Orgânica, RESOLVE ART. 1º Conceder e abonar férias aos servidores conforme tabela abaixo. ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Armazém
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ARMAZÉM/SC EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO O Município de Armazém/SC, torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação do Processo nº 123/2026/PMA de Inexigibilidade de Licitação nº 131/2026/IL/PMA, do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da locação do Salão ...
Licitações · Prefeitura Municipal de Armazém
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE ARMAZÉM EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Armazém/SC, torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação do Processo nº 16/2026/FMA de Inexigibilidade nº 17/2026/IL/FMA, baseado no artigo 74, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação...
Licitações · Prefeitura Municipal de Armazém
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 18h56 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026