Diário oficial · Armazém (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Armazém publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.179, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ARMAZÉM E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, Prefeito Municipal de Armazém, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica
Leis · Prefeitura Municipal de Armazém
LEI ORDINÁRIA Nº 2.178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 DENOMINA “RUA ALTAIR VIEIRA MACHADO” A RUA MUNICIPAL IDENTIFICADA COMO RUA 1084 LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, Prefeito Municipal de Armazém, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei de autoria da Vereadora Andre
Leis · Prefeitura Municipal de Armazém
LEI ORDINÁRIA Nº 2.177, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 ALTERA A LEI Nº 1.140, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, PARA REDENOMINAR E ADEQUAR A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (COSISP), NOS TERMOS DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, Prefeito
Leis · Prefeitura Municipal de Armazém
LEI ORDINÁRIA Nº 2.176, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 DENOMINA DE “RUA VEREADOR ALFREDO CORRÊA DA ROSA” VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, Prefeito Municipal de Armazém, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei de autoria do Vereador Muriel Gonçalves da Rosa, e e
Leis · Prefeitura Municipal de Armazém
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026/PMA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 135/2026/PMA Código do TCESC: 83361C07E6FA4951FE33079CD2427788A5A06C0D AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSCAR FRANCELINO MENDES – TRECHO 01, NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM/SC, EM CONFORMIDADE
Licitações · Prefeitura Municipal de Armazém
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE ARMAZÉM EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 125/2026/PMA PREGÃO PRESENCIAL N° 133/2026/PMA 5F843FE4411B030E9227BFD18B448DD372203ED0 OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição de trator agrícola e implementos agrícolas destinados ao atendimento das demand...
Licitações · Prefeitura Municipal de Armazém
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE ARMAZÉM EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2026/PMA PREGÃO PRESENCIAL N° 130/2026/PMA 3ECCE262B584F97A7491634BACFEA87F31C230B2 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de molejo e suspe...
Licitações · Prefeitura Municipal de Armazém
PORTARIA Nº 244 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONTRATAR MARIA EDUARDA MICHELON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES, Prefeito Municipal de Armazém, usando das competências que lhe são conferidas pelo art. 92, VII, da Lei Orgânica, RESOLVE ART. 1º Contratar Professores em caráter temporário – ACT, conforme tabela abaixo. ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Armazém
O MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, (SC), torna público o EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01 que DIVULGA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. I. O Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição encontra-se disponível no site www.msconcursos.com.br, aba “INSCRIÇÕES”. II. Eventual recurso sobre o Resultado Preliminar da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição poderá ser interposto no di
Edital · Prefeitura Municipal de Armazém
CONVOCAÇÃO 32/2026 APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 001/2023 Através da presente, convocamos nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2023 e conforme resultado homologado, os aprovados PROFESSOR PEDAGOGO abaixo relacionados da posição 89 até 99 a apresentar no prazo máximo de 15 (quinze) dias ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Armazém - SC, situada na Praça 19 de Dezembro,
Edital · Prefeitura Municipal de Armazém
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 10h41 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026