Diário oficial · Apiúna (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Apiúna publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREFEITURA DE APIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO EM SOFTWARE PARA A GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DO SUAS, PARA NÚMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TE
Licitações · Prefeitura Municipal de Apiúna
DECRETO N° 5885/2026 De 10/11/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E UTILIZANDO O EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Org�...
Decretos · Prefeitura Municipal de Apiúna
DECRETO Nº5884/2026 De 10/11/2026 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica, e de acordo com o Art. 8º, da Lei nº 1120/2025 de 25/11/2025: Art. 1° - Fica o Chefe do Poder Executi
Decretos · Prefeitura Municipal de Apiúna
DECRETO N° 5883/2026 De 10/11/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E UTILIZANDO O EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica, e de acord...
Decretos · Prefeitura Municipal de Apiúna
Termo Aditivo nº 1/2026 Ata de registro de Preços nº 39/2025 Primeiro termo aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 39/2025, celebrada entre o MUNICIPIO DE APIÚNA, e as empresas PAULO ROBERTO DOS SANTOS e FISTAROL PRESTADORA DE SERVIÇOS. O MUNICIPIO DE APIUNA, com endereço na RUA QUINTINO BOCAIUVA, 204, Apiúna/SC, inscrito no Cnpj sob nº 79.373.767/0001-16, neste ato representada pe
Ata de registro de preços · Prefeitura Municipal de Apiúna
DECRETO N° 5882/2026 De 10/11/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E UTILIZANDO O EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Org�...
Decretos · Prefeitura Municipal de Apiúna
EXTRATO Termo de Convênio Detran/SC, PMSC, PCSC e Municipio de Apiúna celebrado ENTRE O MUNICÍPIO DE APIUNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 79.373767/0001-16, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, 204 – Centro – Apiúna, Estado de Santa Catarina, e o Departamento de Trânsito do Estado de Santa Catarina a pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ n. 34.060.183/0
Extratos Diversos · Prefeitura Municipal de Apiúna
DECRETO Nï° 5881/2026 De 10/11/2026 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N°49/2026 QUE ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°02/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO, REMESSA E ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA REGULARIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais que ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Apiúna
DECRETO Nº5880/2026 De 09/11/2026 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETA MARCELO DOUTEL DA SILVA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 64, VI da Lei Orgânica, e de acordo com o Art. 8º, da Lei nº 1120/2025 de 25/11/2025: Art. 1° - Fica o Chefe do Pode...
Decretos · Prefeitura Municipal de Apiúna
DECRETO N° 5879/2026 De 09/11/2026 APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 1.024/2023; CONSIDERANDO o parecer da Comissão Municipal de Pa...
Decretos · Prefeitura Municipal de Apiúna
Atualizado · DOM/SC consultado: 19/11/2026, 01h07 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026