Diário oficial · Apiúna (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Apiúna publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 0855/2026 De 13 de novembro de 2026 DESIGNA MAICO MENEGHELLI FISCAL DOS CONTRATOS 72/2026, 73/2026 E 74/2026 Marcelo Doutel da Silva, Prefeito, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerando no artigo 19 do decreto 4764/2024, e o artigo 117 da Lei n° 14.133/2021. R E S O L V E Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para gerenci...
Portarias · Prefeitura Municipal de Apiúna
MUNICÍPIO DE APIÚNA CNPJ: 79 373 767 / 0001 - 16 Rua Quintino Bacaiuva, 204 – Centro – CEP 89135-000 – Apiúna/SC ____________________________________________________________________________________ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026 O Prefeito de Apiúna torna público o resultado da Pregão Eletrônico nº 3...
Licitações · Prefeitura Municipal de Apiúna
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE APIÚNA ...
Edital · Prefeitura Municipal de Apiúna
PORTARIA Nº 0854/2026 De 12 de novembro de 2026 ENTRA EM EXERCICIO ELLANA RUTZEN FORMENTO Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar n° 95/2008 de 01/09/2008, e conforme portaria 0829/2026, R E S O L V E Art. 1° - Entra em exercício em 23 de n...
Portarias · Prefeitura Municipal de Apiúna
PORTARIA Nº 0853/2026 De 12 de novembro de 2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA MARIZA WRÉSS ASSUNÇÃO Marcelo Doutel da Silva, Prefeito Municipal de Apiúna, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar n° 89/2007 de 29/11/2007, CONSIDERANDO que a servidora MARIZA WRÉSS ASSUNÇÃO, ocupante de cargo de nível médio, comprovou em 11/11/2026 a...
Portarias · Prefeitura Municipal de Apiúna
MUNICÍPIO DE APIÚNA – SANTA CATARINA RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB nº 08/2026 MUNICÍPIO DE APIÚNA – SANTA CATARINA E-mail: gabinete@apiuna.sc.gov.br E-mail: gabinete@apiuna.sc.gov.br ...
Editais de Notificação · Prefeitura Municipal de Apiúna
PREFEITURA DE APIÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APIÚNA. Em razão da publicação da Errata nº 02/2026, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 04/12/2026, às 09h00min, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. FIM DO RECEBIMENTO DE
Licitações · Prefeitura Municipal de Apiúna
ERRATA 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APIÚNA. O Prefeito do Município de Apiúna, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, formalizada por meio do Ofício nº 26/2026, ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Apiúna
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS ESCOLAS, CEIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. ...
Ata de registro de preços · Prefeitura Municipal de Apiúna
Termo Aditivo nº 1/2026 Ata de registro de Preços nº 19/2026 Primeiro termo aditivo de Retificação à Ata de Registro de Preços nº 19/2026, celebrada entre o MUNICIPIO DE APIÚNA, e a empresa OS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. O MUNICIPIO DE APIUNA, com endereço na RUA QUINTINO BOCAIUVA, 204, Apiúna/SC, inscrito no Cnpj sob nº 79.373.767/0001-16, neste ato representada pelo Prefeito de Apiúna, senhor MA
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Apiúna
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 08h24 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026