Diário oficial · Anitápolis (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Anitápolis publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº. 229/2026 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANGEL DE SOUZA, Prefeito Municipal de Anitápolis em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo do artigo 7º da Lei Municipal nº. 2092/24 de 20 de dezembro de 2024: DECRETA: Art. 1º Fica o chef...
Decretos · Prefeitura Municipal de Anitápolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2026 – EXTRATO DO CONTRATO N°. 067/2026. CONTRATANTE: Município de Anitápolis. CONTRATADO: SHEILA APARECIDA WEISS ME. Valor: R$ 6.700,00. EXTRATO DO CONTRATO N°. 007/2026 FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anitápolis. CONTRATADO: SHEILA APARECIDA WEISS ME. Valor: R$ 5.300,00. OBJETO: Contratação de empresa esp
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Anitápolis
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Anitápolis - SC (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 5º bimestre Documento gerado em 06/11/2026 10:37:54 Página de 1 34 RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário Receitas Orçamentárias Estágios da Receita Orçamentária PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a
Contas Públicas · Prefeitura Municipal de Anitápolis
PORTARIA Nº 138/2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal em exercício de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 620/05 de 01.06.05 e Seção II, Inciso VIII, Artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Anitápolis de 16 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1º Fica concedido gratificação de função a servidora NAYA...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anitápolis
PORTARIA Nº 137/2026 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS. O Prefeito Municipal de Anitápolis em...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anitápolis
DECRETO Nº 228/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR PERMANENTE PARA CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS E REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021. RANGEL DE SOUZA, Prefeito do Município de Anitápolis/SC em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Anitápolis, a Lei Federal nº Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, e demais disp
Decretos · Prefeitura Municipal de Anitápolis
RESOLUÇÃO IPREAPOLIS Nº 003/2026 DESIGNA A Nova Aura Saúde e Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ Nº 59.528.906/0001-26, PARA ATRAVÉS DE SEU CORPO TÉCNICO REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE PERÍCIA MÉDICA PARA O IPREAPOLIS. O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Municipio de Anitápolis – IPREAPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 125 da Lei
Resoluções · Prefeitura Municipal de Anitápolis
DECRETO Nº. 227/2026 Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato. Contrato de nº 066/2026 realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA. Rangel de Souza, Prefeito Municipal em exercício de Anitápolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e pela Lei Federal de nº 14.133 de 1 de abril de 2021.
Decretos · Prefeitura Municipal de Anitápolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2026 – EXTRATO DO CONTRATO N°. 066/2026. CONTRATANTE: Município de Anitápolis. CONTRATADO: VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de tenda piramidal medindo 10 m x 10 m, incluindo o fornecimento de toda a estrutura metálica, cobertura, acessórios, elementos de fixação e demais component
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Anitápolis
PORTARIA Nº 136/2025 NOMEIA SERVIDOR O Prefeito Municipal em exercício de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Seção II, Art. 97, Inciso I da Lei Orgânica do Municipio de Anitápolis de 16.12.2004. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a senhora NAYARA FERNANDES BATISTA, para exercer o cargo de Provimento Efetivo em Comissão de Diretor de Compra...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anitápolis
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 06h12 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026