Diário oficial · Anitápolis (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Anitápolis publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 141/2026 DELEGA PODERES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS SOLANGE BACK, Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso de suas atribuições legais, com base no parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 808/2013 de 05.03.13 e Seção II, Inciso VIII do Art. 97 da Lei Orgânica Municipal de 16.12.04. RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anitápolis
MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS – RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 102/2026. OBJETO: O presente pregão tem como objeto é registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de madeiras de eucalipto, incluindo madeira roliça e madeira serrada, destinadas à manutenção, conservação, recuperação, reforço e substituição de elementos estruturais e componentes de pont
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Anitápolis
DECRETO Nº. 234/2026 Declara a nomeação do fiscal da Ata de Registro de Preço de nº 019/2026 realizado entre o MUNICIPIO DE ANITÁPOLIS e DÉBORA FERNANDES VANDRESEN LTDA. Solange Back, Prefeita Municipal de Anitápolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e pela Lei Federal de nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DECRETA: DESIGNAR, a partir
Decretos · Prefeitura Municipal de Anitápolis
PORTARIA Nº 139/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE O Prefeito Municipal em exercício de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 504/00 de 28.12.2000, e pela Seção II, Art. 97, Inciso I da Lei Orgânica do Municipio de Anitápolis de 16.12.2004. RESOLVE: Art. 1º Fica concedido a servidora JÉSSICA RIEG HAVEROT, ocupante do cargo de Secret...
Portarias · Prefeitura Municipal de Anitápolis
PORTARIA Nº 140/2026 Institui o Programa Municipal de Reconhecimento Institucional de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Anitápolis/SC e estabelece critérios para sua implementação. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANITÁPOLIS EM EXERCÍCIO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regulam
Portarias · Prefeitura Municipal de Anitápolis
DECRETO Nº. 231/2026 Declara a nomeação do fiscal e gestor dos contratos. Contrato de nº 007/2026 FMS realizado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e SHEILA APARECIDA WEISS ME. Declara a nomeação do fiscal e gestor do contrato de nº 067/2026 MUN realizado entre o MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS e SHEILA APARECIDA WEISS ME. Rangel de Souza, Prefeito Municipal de Anitápolis em exerc.
Decretos · Prefeitura Municipal de Anitápolis
DECRETO Nº. 230/2026 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANGEL DE SOUZA, Prefeito Municipal de Anitápolis em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo do artigo 7º da Lei Municipal nº. 2092/24 de 20 de dezembro de 2024: DECRETA: Art. 1º Fica o chef...
Decretos · Prefeitura Municipal de Anitápolis
ERRATA ao Decreto PMA nº 229, de 06 de novembro de 2026, que autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. Eu, Jessica Rieg Haverot, publico a presente Errata ao ATO nº 8898055, publicado no Diário Oficial do Município de Anitápolis – DOM/SC, de 09 de novembro de 2026 para corrigir erro no Art. 1º; Onde se lê: Art. 1º Fica o c...
Decretos · Prefeitura Municipal de Anitápolis
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399/2022 O MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Anitápolis/SC, torna pública a lista DEFINITIVA das inscrições habilitadas do Edital de Fomento à Execução Cultural da PNAB-Edital nº 08/2026. Os proponentes
Edital · Prefeitura Municipal de Anitápolis
TERCEIRO TERMO ADITIVO – REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO N°040/2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO – REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO N°040/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANITÁPOLIS E O Sr. EWERTON LAURINDO. Pelo presente Termo, de um lado o Município de Anitápolis, inscrito no CNPJ sob o nº 82.892.332/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Rangel de Souza, e do ou
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Anitápolis
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 04h26 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026