Diário oficial · Abelardo Luz (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Abelardo Luz publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2.888 DE 06.11.2026. Institui diretrizes para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias e áreas públicas do Município de Abelardo Luz, estabelece normas de convivência viária, ordenamento do espaço público e educação para o trânsito, e dá outras providências O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarin
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
LEI Nº 2.890 DE 06.11.2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de emenda legislativa através de Termo de Fomento a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Abelardo Luz/SC - APAE, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu san
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 O Município de Abelardo Luz, localizado na Av. Padre João Smedt, n° 1.051, Centro – Abelardo Luz-SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante procedimento de credenciamento, destinado à seleção de interessados para even
Licitações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ/SC LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 O Município de ABELARDO LUZ/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 83.009.886/0001-61, com sede na Avenida Padre João Smedt, 1605 – Centro, Abelardo Luz - SC, CEP: 89830-000, torna público que realizará licitação na modalidade Leilão online, conduzida por Leiloeiro Público Oficial devidamente credenc
Licitações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
LEI Nº 2.889 DE 06.11.2026. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizad
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
DECRETO Nº. 517/2026 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providências”. Nerci Santin, Prefeito Municipal do Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.826 de 12 de dezembr...
Decretos · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
DECRETO Nº. 516/2026 “Dispõe sobre o Remanejamento de Dotações Orçamentárias do exercício de 2026 e da outras providências”. Nerci Santin, Prefeito Municipal do Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o Artigo 29º, parágrafo único da Lei ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
DECRETO Nº 496/2026 “DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO E A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.” NERCI SANTIN, Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o requerimento apresentado pela servidora e o Parecer Jurídico nº 025/2026, ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
DECRETO Nº. 507/2026 ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público e em especial do art. 69, I, VI e XIV da Lei Orgânica, D E C R E T A: Art. 1º. Fica alter...
Decretos · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
LEI Nº 2.886 DE 05.11.2026. Denomina "Ginásio Municipal deEsportes Professor Natalino deOliveira" o atual GinásioSenador Vilson PedroKleinubing e revoga a LeiMunicipal nº 1.397, de 16 demaio de 2000 O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 16h28 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026