Diário oficial · Abelardo Luz (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Abelardo Luz publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 061/2026 Processo Administrativo n° 0164/2026 O Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Abelardo Luz, torna público que realizará contratação direta, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Setor solicitante: Delegacia de Polícia
Licitações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
DECRETO Nº. 520/2026 “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providências”. Nerci Santin, Prefeito Municipal do Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.826 de 12 de dezembr...
Decretos · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
PORTARIA Nº 609/2026 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, disposições da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar Municipal nº 135/2016, de 22/03/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. CONSIDERANDO que
Portarias · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
PORTARIA Nº 608/2026 DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, disposições da Lei Orgânica do Município e Lei Complementar Municipal nº 135/2016, de 22/03/2016 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. CONSIDERANDO que
Portarias · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N. 0106/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO ELETRÔNICA (CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO/APLICATIVO), PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO VALE FEIRA. Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de dir
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC E A ASSOCIAÇÃO DOS EX ALUNOS CENECISTAS ABELARDENSE DE ABELARDO LUZ/SC . O MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 83.009.886/0001-61, com sede administrativa na Avenida Padre João Smedt, n.º 1605, centro, Abelardo Luz – SC, CEP: 89.830-000, neste a
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 O Município de Abelardo Luz, localizado na Av. Padre João Smedt, n° 1.051, Centro – Abelardo Luz-SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante procedimento de credenciamento, destinado à seleção de interessados para perm
Licitações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Termo de Inexigibilidade nº 060/2026 Processo Administrativo nº0163/2026 FINALIDADE: Constitui-se objeto da presente Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Servidores Públicos Municipais de Abelardo Luz - ASMAL, inscrita no CNPJ sob o n° 78.508.983/0001- 6...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
DECRETO Nº 518 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N° 353, 354, 355 e 356 DE 17 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NERCI SANTIN, Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 69, XIV, da Lei Orgânica do Município de Abelardo Luz/SC RESOLVE: Art. 1º. Revogar os Decr...
Decretos · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
DECRETO Nº 519 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC. NERCI SANTIN, Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 69, XIV, da Lei Orgânica do Município de Abelardo Luz/SC e em con
Decretos · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 12h44 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026