Diário oficial · Abelardo Luz (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Abelardo Luz publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 O Município de Abelardo Luz, localizado na Av. Padre João Smedt, n° 1.051, Centro – Abelardo Luz-SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante procedimento de credenciamento, destinado à seleção de entidades sem f...
Licitações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
LEI Nº 2.893 DE 06.11.2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de emenda legislativa através de Termo de Fomento a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Abelardo Luz/SC - APAE, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu san
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Termo de Inexigibilidade nº 056/2026 Processo Administrativo nº 0157/2026 FINALIDADE: Constitui-se objeto da presente Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ABELARDO LUZ/SC – APAE, entidade beneficente de assist�...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Termo de Inexigibilidade nº 057/2026 Processo Administrativo nº 0158/2026 FINALIDADE: Constitui-se objeto da presente Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ABELARDO LUZ/SC – APAE, entidade beneficente de assist�...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Termo de Inexigibilidade nº 058/2026 Processo Administrativo nº 0159/2026 FINALIDADE: Constitui-se objeto da presente Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de Termo de Fomento com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Abelardo Luz - SC, entidade beneficente de assistência social ,inscrita no CNP...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Termo de Inexigibilidade nº 059/2026 Processo Administrativo nº 0161/2026 FINALIDADE: Constitui-se objeto da presente Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de Termo de Fomento com a Associação 15 de Julho, CNPJ n° 03.374.785/0001-50 , sediada na Rua Egídio João Guerra, nº 900, Bairro Alvorada...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
LEI Nº 2.891 DE 06.11.2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de emenda legislativa através de Termo de Fomento a Associação 15 de Julho - APMAL, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
LEI Nº 2.892 DE 06.11.2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de emenda legislativa através de Termo de Fomento a Associação de Servidores Públicos Municipais de Abelardo Luz - ASMAL, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanci
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
LEI Nº 2.894 DE 06.11.2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de emenda legislativa através de Termo de Fomento a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Abelardo Luz, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a s
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
LEI Nº 2.887 DE 06.11.2026. Estabelece diretrizes para a instituição de vagas de estacionamento de curta duração (vagas rápidas) de até 15 (quinze) minutos com pisca-alerta ligado nas proximidades de farmácias e drogarias no Município de Abelardo Luz - SC, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município que
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 18h55 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026