Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Campanha “Abril Verde” e outras ações de conscientização e prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.
Decreta que não haverá expediente de funcionamento da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá no dia 14 e 15 de novembro de 2022.
“Autoriza conceder patrocínio para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.”
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.654,35 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Altera dispositivo na Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente.
Férias da servidora Lis Everty Carolina Viacava.
Instauração da Comissão LGPD na Câmara de Vereadores.
Nomeação da servidora Marisa Teixeira Alves.
Exoneração da servidora Danúbia Aparecida.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.”
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto “Profeta sem Rosto”
Institui o serviço de plantão 24 horas de atendimento das farmácias e drogarias no município de Xangri-Lá.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Física na Secretaria de Educação e Cultura.”
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.”
Autoriza a prorrogação de contratos de Agente de Combate à Endemias contratados pelo regime celetista lotados na Secretária de Saúde.
Altera dispositivos da Lei 2316 de 15 de dezembro de 2021, que “"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 17/11/2022