Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2022
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-DL nº 2.461, de 17 de novembro de 2022“Revoga a Lei nº 2452 de 24 de outubro de 2022 e dá outras providências.”