Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Férias servidor Jackes Adriani Germano.
Férias Vereador Eduardo Alves.
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Nomeação do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho.
Altera a composição da Comissão de Arquivo.
Altera a composição dos integrantes da Comissão de Licitação.
Exoneração do servidor Pedro Teixeira Junior.
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia.
Férias servidora Juliete Magnus de Camargo.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2453, de 24 de outubro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.”
Altera dispositivos da Lei nº 2454, de 24 de outubro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.”
“Revoga a Lei nº 2452 de 24 de outubro de 2022 e dá outras providências.”
Nomeia a Rua “Vereador Manoel André Sant’Helena”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2425, de 16 de maio de 2022, que dispõe as ruas e os logradouros públicos localizados no Bairro Figueirinha, Município de Xangri-Lá/RS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de média e baixa complexidade de TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.”
“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de PEDIATRIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL, COMPREENDENDO, CONSULTAS PEDIÁTRICAS, EXAMES CLÍNICOS DE LABORATÓRIOS, OBSERVAÇÃO E MEDICAMENTOS junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 02/12/2022