Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia como “CELESTINO STEINMETZ” o logradouro Público localizado no Bairro Guará no município de Xangri-lá RS
“Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Saúde.”
Nomeia a Rua “Maria Ieda da Rosa Alves”, o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.
“Autoriza o Município a custear curso de Habilitação para adquirir a categoria necessária somente para os Servidores Detentores do Cargo de Motorista de Ambulância.”
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Inglês na Secretaria de Educação e Cultura.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educação e Cultura.”
Autoriza a prorrogação de contratos de Professores de Inglês lotados na Secretária de Educação e Cultura.
Altera dispositivos da Lei nº 2468, de 07 de novembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.”
Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2023 e dá outras providências.
“Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá.”
“Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.”
Altera dispositivos da Lei nº 2272, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.”
Altera dispositivos da Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comitê Municipal, de Mobilização, Fiscalização, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Prevenção da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika Vírus no âmbito do Município.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 PARA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
Férias servidora Vanessa da Silva Nunes.
Férias servidor Hélio Bogado.
Interrupção férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 08/12/2022