Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava a partir do dia 22 de fevereiro de 2023.
Férias da servidora Andressa Martins Saraiva, a partir do dia 22 de fevereiro de 2023.
Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Nomeação do servidor Jeferson Inácio de Vargas para o cargo de assessor parlamentar lotado no gabinete do Vereador Cleomar Gnoatto Vargas.
Alteração do cargo da servidora Daiane Emerim de Assessor Parlamentar para Diretora Administrativa.
Exoneração do servidor Jeferson Inácio de Vargas do cargo de Diretor Administrativo.
Nomeação da servidora Marlete Ribeiro da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar lotada no gabinete do Vereador Jorge Luis Nicolau.
Exoneração do servidor Augusto Germann.
Férias servidora Cristiane Silveira de Assis.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Secretário (a) de Escola na Secretaria de Educação.”
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Altera dispositivos da Lei 1890 de 08 de setembro de 2016 que "Cria a Banda Municipal de Xangri-Lá.”
Estabelece normas para prestação de serviços a particulares, com equipamentos e máquinas do município.
Altera dispositivos da Lei 2253, de 13 de julho de 2021 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências.".
Altera dispositivos da Lei 1231 de 10 de junho de 2009 que "Cria a Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito) e Revoga a Lei nº 320/1999".
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Altera dispositivos da Lei 1281 de 13 de janeiro de 2010 que "Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário no município e dá outras providências.".
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI LA NOS DIAS 20 e 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 005/2009 E A RESOLUÇÃO 002/2014, QUE REGULAMENTA O USO DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL EM REGIME DE COMODATO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 23/02/2023