Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 2436 de 12 de setembro de 2022 que "Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências".
Altera dispositivos da Lei 2158 de 16 de julho de 2020 que "Institui a Junta Médica Oficial do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.".
Altera dispositivos da Lei 2342 de 25 de janeiro de 2022 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica dos Servidores Municipais, Consolida a Legislação Municipal e dá outras providências".
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Segurança Pública e Trãnsito.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.”
Fica criado o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva (NUMESC) vinculado ao à Secretaria Municipal da Saúde;
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providencias.
Regulamenta a destinação de valores para fins de cumprimento do que dispõe o §1º do Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005.
Altera dispositivos da Lei nº 2510, de 30 de janeiro de 2023, que "Regulamenta a destinação de valores para fins de cumprimento do que dispõe o §1º do Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005."
Altera dispositivos de Lei 2438 de 22 de agosto de 2022, que institui no Município de Xangri-Lá, o Programa Espaço Lúdico, visando a regulamentação da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recreações, em seu domicílio, de crianças de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar e dá outras providências.
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Institui a Campanha “Julho Branco”, referente a conscientização e combate a violência contra crianças e adolescentes no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação de contrato de Técnico (a) em Enfermagem Vacinador (a) lotada na Secretária de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Altera dispositivos da Lei 2491 de 19 de dezembro de 2022, que Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
“INSTITUI PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h12 · Norma mais recente da lista: 07/02/2023