Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.
Adiciona dispositivo na Lei 698 de 18 de abril de 2005 e dá outras providências.
Altera a Lei 2739 de 16 de janeiro de 2025 para incluir dispositivos na Lei 698 de 18 de abril de 2005.
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá
Licença Vereador Cassio Voigt Ferreira
Férias Vanessa da Silva Nunes
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
"Estabelece o procedimento para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei nº 109/2024, que “institui a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Xangri-Lá e dá outras providências."
Altera dispositivo da Lei nº 2486, de 12 de dezembro de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG, e dá outras providências."
Institui no Município de Xangri-lá o Programa Prefeito Mirim e Vice-Prefeito Mirim.
Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município
Altera dispositivos da Lei nº 2.747, de 05 de fevereiro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES
Interrupção de férias Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Interrupção de férias Ruan Tolentino dos Santos.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025