Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Nomeia servidora Vanessa da Silva Nunes fiscal do contrato 01/2025.
Regulamenta o Projeto Real Figueira no âmbito do Município de Xangri-Lá/RS
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá Competições de Futevôlei e de Jet Ski.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Gestão e Administração.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Nomeia Amanda Santos Ramos.
Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-lá o Encontro Nacional de Cutelaria.
Revoga a Lei nº 1982, de 09 de fevereiro de 2018.
INSTITUI NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Nomeia a servidora responsável pelo regime de adiantamento de numerário.
Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora 2025.
Nomeia novo integrante para compor a Comissão de Desburocratização.
Nomeia novos integrantes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Alteração de cargos da servidora Rafaela Nunes Moreira.
Exoneração de Otávio Dias Krás.
Instituição da Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Estabelece o procedimento para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei nº 109/2024, que “institui a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Xangri-Lá e revoga a Resolução de Mesa 08/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 26/05/2025