Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1996, NO VALOR DE R$ 701.000,00 (SETECENTOS E UM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DOS TRIBUTOS DEVIDOS POR LOTEADORES, INCIDENTES SOBRE OS LOTES NÃO VENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA NA LEI 153/95.
ALTERA A LEI 087/93 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, OUTROS ÓRGÃOS DE DIREITO PÚBLICO E EMPRESA PRIVADA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º E 4º NO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A MÚSICOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 215 DA LEI Nº 432/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
CRIA CARGOS DE PROFESSOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA LAGOS PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA EM BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM CESSÃO DE USO A ÁREA PÚBLICA QUE DESCREVE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 09/07/1996