Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFORMA BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BEM DOMINIAL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO DIRETA POR INVESTIDURA NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA "D" DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI 881, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 (LDO).
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.833,07 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CRIA O PROJETO “CÂMARA.COM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 432/1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), ADOTADA PELA LEI 001/1993
ALTERA A LEI 872, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE SETORES DE QUADRAS DA LEI 1.529, DE 03 DE MAIO DE 1976 (PLANO DIRETOR DE ATLÂNTIDA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS QUE DESCREVE.
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 30/11/2006