Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
CRIA CARGO E ALTERA A LEI Nº 832 DE 15 DE MARÇO DE 2006 QUE DEFINE E REESTRUTURA O QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ, DISPONDO SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
INCLUI INCISO IV NO PARÁGRAFO 1º DO ART, 2º DA LEI 914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO FECHADO BOSQUES DE ATLANTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA QUE DESCREVE.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FAZER DOAÇÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.703,51 (VINTE MIL,SETECENTOS E TRES REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER (REGULARIZAR), AS ÁREAS VERDES PARALELAS AO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.266,64 (DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 11 DE JULHO DE 2005
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 14/02/2007