Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.016,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DEZESSEIS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE
ALTERA A LEI Nº 1.273, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 705.000,00 (SETECENTOS E CINCO MIL REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PLANEJAMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 438.938,58 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES E EXÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.225,58 (CINQÜENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI Nº 1248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (LDO)
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MÉDICO RADIOLOGISTA NA SECRETARIA DE SAÚDE
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h51 · Norma mais recente da lista: 06/12/2010