Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera FLÁVIA DA ROCHA GHELLERE do cargo de Assessor Parlamentar II da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Exonera DRIELE GOMES CHRISTÓVÃO do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Exonera ALAN JONI SANTOS DA ROSA do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.362,79 (VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
ALTERA A LEI Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.364,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.276,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º DA LEI 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002
ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALENDÁRIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) E NA LEI Nº 1.248, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (LDO)
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.750,04 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 30/12/2010