Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 425, de 24 de outubro de 2001ESTABELECE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES (LEIS 011/93 E 112/94).
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 724, de 30 de junho de 2005CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO FACULTATIVO A CESTA BÁSICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 840, de 18 de maio de 2006ALTERA A LEI 425/2001, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 979, de 03 de julho de 2007ALTERA A LEI 425/2001, ALTERADA PELA LEI 840/2006.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 989, de 22 de agosto de 2007ALTERA A LEI 724, DE 30 DE JUNHO DE 2005, QUE CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO FACULTATIVO A CESTA BÁSICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.402, de 09 de fevereiro de 2011Altera dispositivos da Lei nº 1373, de 09 de Novembro de 2010 que "Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.671, de 07 de maio de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.373/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei nº 1.750, de 03 de março de 2015ACRESCE PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 234 DE 27 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei nº 1.827, de 24 de novembro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DA FAZENDA
Alterado(a) pelo(a)
Lei-DL nº 2.338, de 25 de janeiro de 2022Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1373, de 09 de novembro de 2010 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências”.