Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ESTABELECE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES (LEIS 011/93 E 112/94).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 2001
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 11, de 27 de janeiro de 1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE DOAÇÃO DA CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 112, de 14 de julho de 1994ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 1.993.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 840, de 18 de maio de 2006ALTERA A LEI 425/2001, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 979, de 03 de julho de 2007ALTERA A LEI 425/2001, ALTERADA PELA LEI 840/2006.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.373, de 09 de novembro de 2010DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS